O Novembro Azul é uma campanha que visa promover a saúde masculina, alertando sobre os riscos decorrentes do câncer de próstata, que atinge aproximadamente 65 mil homens brasileiros, anualmente.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) disponibiliza diversos benefícios para àqueles que possuem essa doença, visando de alguma forma auxiliar em tratamentos que sejam mais eficazes, melhorando a qualidade de vida do paciente.
Assim, desde que cumpram com os requisitos, os pacientes de câncer de próstata possuem benefícios previdenciários como auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida por aposentadoria por invalidez e auxílio acidente, decorrente de lesões causadas em ambiente de trabalho.
Nos casos de neoplasia maligna, a legislação trabalhista traz a previsão de isenção da carência nos benefícios por incapacidade, garantindo o recebimento do auxílio-doença, que é a incapacidade temporária do trabalhador, ou aposentadoria por invalidez, que é a incapacidade permanente para exerceu seu trabalho, bastando que o paciente tenha contribuído ao INSS uma vez.
Entretanto, em caso de não ter contribuído para o INSS, os pacientes podem ter o benefícios à pessoa com deficiência, desde que apresentem confirmação da deficiência, comprovando o impedimento ao trabalho de longo prazo e não possuir recursos de subsistência.
Ainda, as pessoas possuidoras da referida doença, se for aposentada por incapacidade permanente e necessitam de cuidador diário, podem requerer um adicional de 25% sobre o benefício.
E mais, se o paciente possuir um quadro de câncer maligno, se apresentar um atestado médico de 30 dias, com diagnóstico e estado clínico, o governo ainda autoriza o saque do FGTS e do Programa de Integração Social dos empregados da iniciativa privada e do setor público, para custeio do tratamento.
Dessa forma, importante serem divulgados os referidos benefícios disponibilizados pelo INSS, pois muitas vezes, pessoas que possuem essa doença, e portanto, beneficiárias, não possuem conhecimento ou acesso à informação.
Por fim, a campanha Novembro Azul, visa alertar os homens a se conscientizarem e buscarem um diagnóstico precoce do câncer de próstata e, também, para divulgar ações importantes que visam prevenir a doença.
Giulia Lucas Rimbano – Advogada no escritório Yuri Gallinari Advogados. Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP). E-mail: giulia@ygadv.com.br