Recentemente foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma ferramenta digital que possibilita a busca de ativos e patrimônios de forma mais célere, criado por equipe multidisciplinar do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
A nova ferramenta é denominada SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, e promete identificar em poucos segundos os vínculos patrimoniais, societários e financeiros, tanto de pessoas físicas, como jurídicas, além de oficiar os tribunais marítimos.
Assim, espera-se que a busca de ativos nos processos de execução, que atualmente demora um tempo razoável, sendo de 84% a taxa de congestionamento nesta fase, seja realizada de maneira mais rápida e eficaz.
Os resultados das pesquisas são apresentados em grafos de fácil entendimento, o que auxilia os magistrados a analisarem e tirarem suas conclusões rapidamente nos processos de execução e cumprimento de sentença.
Sabe-se que um processo de execução leva tempo até que seja sentenciado, tendo em vista que é lento o andamento até que sejam encontrados bens e ativos passíveis de constrição.
Com o Sniper, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux entende que: “É o caça-fantasmas de bens, que passa a satisfazer não só as execuções, mas também a recuperação de ativos decorrentes dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”. Ou seja, além de aumentar as chances de se encontrar ativos disponíveis, dificulta a ocultação de patrimônio.
Importante esclarecer que o acesso ao sistema Sniper só é feito por pessoas autorizadas, em decorrência de determinação autorizando a quebra de sigilo, visando garantir a segurança das informações.
O sistema é simples, os usuários buscam os dados das pessoas por nome, CPF/CNPJ, razão social ou até nome fantasia, podendo as informações encontradas serem exportadas para um relatório em pdf, que posteriormente será acostado nos autos. Assim, com essa nova ferramenta, são altas as expectativas dos credores para que consigam o adimplemento de seus créditos de forma mais rápida e, para os Magistrados, que consigam dar andamento aos processos, diminuindo os congestionamentos e encerrando o quanto antes.
Giulia Rimbano. Advogada das áreas cível e de Recuperação Judicial do Yuri Gallinari Advogados. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP.