FALSO TESTEMUNHO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
No decorrer de um processo trabalhista, quando chegado o momento da instrução processual, as partes levam suas testemunhas para comprovar o que foi alegado na inicial ou na defesa. As testemunhas, conforme o artigo 825 da CLT [1], comparecem em audiência independente intimação ou notificação, inclusive, podem ser convidadas por uma das partes do processo […]
LIMBO PREVIDENCIÁRIO E RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
O limbo previdenciário é uma situação corriqueira, ocorrendo quando um empregado que encontrava-se afastado por incapacidade pelo INSS, tem alta conferida pelo médico da autarquia, mas, no momento de sua readmissão na empresa, é verificada sua inaptidão para o retorno ao labor pelo médico da companhia. A referida situação coloca o empregado em situação de […]
SÍNDROME DE BURNOUT E CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS
Através da transformação da relação de trabalho, que se intensificou com os efeitos da pandemia do COVID-19, abre-se espaço para o surgimento de novas doenças relacionadas ao ambiente de trabalho. O teletrabalho, embora tenha trazido praticidade para as empresas, mexeu muito com o dia a dia dos colaboradores devido a falta de uma rotina definida […]
LEI SANCIONADA! REGULAMENTAÇÃO DO TELETRABALHO
Foi sancionada, com vetos pela Presidência da República, a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras sobre do auxílio-alimentação. A norma em questão, advém da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada com modificações pelo Congresso Nacional. É fato que, durante a pandemia do COVID-19, inúmeras empresas fixaram o regime de teletrabalho, com o […]
EXECUÇÕES TRABALHISTAS COM GRUPO ECONÔMICO SÃO SUSPENSAS
No dia 24 de maio de 2022, a Justiça do Trabalho suspendeu, a mando da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, a ministra Dora Maria da Costa, todos os processos que discutem em fase de execução, a inclusão de sócio ou empresa supostamente pertencente ao mesmo grupo econômico da empresa principal. A decisão se deu […]
A ATUAÇÃO DOS RECLAMANTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS CONDENAÇÕES POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Recrutamento, seleção, exames admissionais e, por fim, a assinatura do contrato de trabalho, esse é basicamente o caminho que todo trabalhador celetista (aquele que é regido pelas normas da CLT) percorre quando ingressa em um novo emprego, essa relação pode ser seguida de uma eventual reclamação trabalhista devido a alguma falta de uma das partes […]
O RETORNO DAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
Desde a entrada em vigor da Lei 14.151/2021 [1]que previu o afastamento imediato do trabalho pelas gestantes que não pudessem continuar trabalhando em home office, muitos questionamentos e opiniões contrárias dividiram a população, sobretudo os empregadores que na prática foram os maiores prejudicados. A indignação de quem oferta empregos era a de que caso tivesse […]
A TECNOLOGIA A FAVOR DA EXECUÇÃO TRABALHISTA
O avanço da tecnologia e a informatização de processos e procedimentos já é uma realidade em diversas áreas de profissionais, e não poderia ser diferente no âmbito judicial. Frases como “a justiça é muito lenta” e “podem procurar, não encontrarão nada” estão realmente com seus dias contados. Isso porque o Tribunal Regional do Trabalho da […]